Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. As ações do plano preveem aumento de 24% no valor da bolsa de residência médica. Além disso, os supervisores passarão a contar com um auxílio no valor de R$ 1.500 de estímulo à pesquisa. A verba total disponibilizada é de R$ 258 milhões.

O objetivo é aumentar a oferta de vagas de residência. A iniciativa é voltada a médicos e profissionais da saúde de outras categorias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as áreas atendidas estão biomedicina, ciências biológicas, enfermagem, medicina veterinária, saúde coletiva e odontologia.

O plano consiste em um conjunto de ações estratégicas destinadas à valorização e qualificação profissional. A iniciativa também dará apoio institucional às instituições proponentes de programas de residência em saúde.

O que é o Plano de Fortalecimento das Residências?

O plano foi desenvolvido para ser executado em ciclos trienais e estruturado em três eixos. As atividades serão iniciadas ainda em 2021. Saiba mais!

• Ofertas Educacionais: ações de capacitação e qualificação na modalidade de cursos. E apoio à produção científica e outros processos formativos. Nesta modalidade serão ofertadas novas vagas para residência médica, além de bolsa de residência médica com valores maiores. Os acréscimos chegam a até 24% do valor.
  Público-alvo: residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência.
  
• Valorização Ensino-Assistencial: cursos para aprimorar o conhecimento científico. O objetivo é que as capacitações contribuam na formação de novos especialistas e com a produção científica no país.
  Público-alvo: corpo docente-assistencial (professores, tutores e preceptores) de programas de residência em saúde credenciados pela CNRM e CNRMS, exceto os de instituições privadas com fins lucrativos.
  
• Apoio Institucional: ações de apoio às instituições proponentes de programas de residência em saúde. Elaboração de projetos pedagógicos e na condução de processos administrativos para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.
  Público-alvo: instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde ou ao Ministério da Educação; instituições privadas sem fins lucrativos; e órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais.

Incentivo à pesquisa científica

Na coletiva de lançamento do programa, Mayra Pinheiro, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, chamou a atenção para o novo plano de incentivo à pesquisa científica no âmbito da residência médica.

A secretária afirmou que “ainda temos uma bolsa muito baixa, considerando as 60h que esses profissionais da residência médica dedicam. Vamos avançar para que essa bolsa chegue, um dia, aos valores dignos. Mas pagaremos, pela primeira vez, uma bolsa de incentivo à pesquisa no valor de R$ 1,5 mil reais”.

Como participar das ações do plano

Descubra agora como participar de cada um dos eixos do Plano de Fortalecimento das Residências Médicas:

• Ofertas Educacionais: as ofertas e as condições para adesão serão disponibilizadas nos portais sigresidencias.saude.gov.br e registra-rh.saude.gov.br. Os interessados já podem acessar a lista completa de ofertas. 
  
• Valorização Ensino-Assistencial: serão ofertados editais de seleção para o corpo docente-assistencial previamente declarados através do Portal Registra-RH Saúde. O cadastro deve ser realizado pelas Comissões de Residência Médica (COREME) ou através do Cadastro Nacional Docente-Assistencial. 
  
  
• Apoio institucional: inicialmente, vai atender aos programas de residência em saúde na Região Norte do país. Ao longo dos ciclos,
  a adesão será possível mediante chamada pública, na qual poderão participar os entes da federação integrantes das regiões prioritárias.