Coronavírus

O que dizem, e fazem, as autoridades perante a pandemia do coronavírus?

O que dizem, e fazem, as autoridades perante a pandemia do coronavírus?

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Sanar Saúde

8 min há 578 dias

Transparência é fundamental nesse período de pandemia do novo coronavírus. O que está acontecendo no Brasil e no mundo? O que já se sabe sobre a covid-19? Até quando devemos nos preocupar com tudo isso?

Algumas perguntas são mais simples de responder do que outras, e é compreensível. Afinal, apesar de todo o estrago que já deixou, o novo coronavírus foi descoberto há apenas quatro meses. E como bons profissionais da área científica, todos sabemos que nenhuma constatação é possível em tão pouco tempo. Mas, afinal, como se posicionam as autoridades perante a pandemia do coronavírus

O que diz a OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou pandemia de covid-19 no último dia 11 de março, afirma que pesquisadores ainda buscam respostas mais concretas sobre essa doença. A maior preocupação, por exemplo, é quanto à transmissão de uma pessoa infectada a outras ainda saudáveis.

Pesquisadores estudam o período de transmissão do coronavírus, se acontece antes ou apenas depois de manifestados os primeiros sintomas da doença. Também estão em andamento pesquisas sobre a forma como o Sars-CoV-2 é disseminado. Será que ele é transmitido pelo ar também?

O que se sabe, com certeza, até então é:

  • O coronavírus se espalha de pessoa para pessoa
  • A transmissão ocorre através de pequenas gotículas do nariz ou da boca que se espalham quando a pessoa infectada com coronavírus tosse ou espirra
  • Também é possível pegar o coronavírus tocando em objetos ou superfícies contaminados, e depois levar a mão nos olhos, nariz ou boca

Na quinta-feira (19), foi divulgado um estudo que aponta a hidroxicloroquina como eficaz no tratamento da covid-19. A OMS também não encontrou qualquer evidência dessa eficácia. A entidade diz apenas que possíveis vacinas e alguns tratamentos específicos estão sob investigação e estão sendo testados através de ensaios clínicos.

O diretor-executivo de Emergências da OMS, Mike Ryan, afirmou em entrevista ao programa ‘Andrew Marr Show’, da BBC, que apenas o isolamento social não é suficiente para derrotar o novo coronavírus. A medida é uma das estratégias adotadas por governos, inclusive no Brasil, para conter a propagação da covid-19.

Ryan defende medidas de saúde pública para evitar que o vírus ressurja mais tarde. Entre elas, a identificação dos doentes e as pessoas com quem estiveram em contato, para então isolá-los. “Uma vez que suprimimos a transmissão, temos que ir atrás do vírus”, disse.

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O que dizem as autoridades brasileiras

O coronavírus já chegou a 212 países e territórios do planeta, deixou 1.353.361 pessoas infectadas e matou outras 79.235 pessoas. Aqui no Brasil, o sinal é de alerta.

Dados das secretarias estaduais de Saúde indicam 14.152 brasileiros infectados pelo coronavírus nos 26 estados e no Distrito Federal. Cerca de 700 pessoas morreram.

Em 20 de março, o Ministério da Saúde declarou reconhecimento de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional, apesar de nem todas as regiões apresentarem esse tipo de transmissão. Com isso, todos os gestores nacionais, que devem adotar medidas que promovam distanciamento social, evitando aglomerações.

O Ministério da Saúde calcula que o período mais crítico da infecção será em julho. A partir de então, a tendência é de propagação mais lenta, já que mais de 50% da população pode já ter construído imunidade à doença.

Numa entrevista coletiva concedida em 11 de março, dia que a OMS declarou pandemia de coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta foi bem categórico:

“Nós teremos aí em torno de 20 semanas, a partir do surto epidêmico, que serão extremamente duras para as famílias, para as pessoas. Cuidem dos idosos, é hora de filho e filha cuidar de pai, mãe, avó, tia-avó. É preciso ter muito claro que devemos ligar para perguntar como está, mas não levar sistematicamente muitas crianças, que são assintomáticas”, disse.

Apesar da estimativa, boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde em 06 de abril recomenda manutenção das medidas de distanciamento social ampliado nos estados que as implementaram até que estejam disponíveis em quantidade suficiente equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde. A partir de então, já será possível promover com segurança a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo.

E o que tem sido feito

Algumas iniciativas já foram adotadas para tentar frear a propagação de coronavírus no Brasil. Autoridades sanitárias de todas as esferas – municipal, estadual e federal – têm estimulado o distanciamento social através de medidas como:

  • Proibição de eventos e atividades que reúnam grande quantidade de pessoas
  • Suspensão dos serviços de atendimento ao público e funcionamento de centros comerciais
  • Fechamento de praias e clubes
  • Decretos de situação de emergência em razão da covid-19

O governo federal já solicitou ao Congresso o decreto de calamidade pública no país, para flexibilizar os gastos de recursos do Orçamento e desobrigar a União de cumprir metas fiscais previstas para esse ano. Paralelo a isso, também já foi editada portaria que torna crime contra a saúde pública a recusa ao isolamento e à quarentena, entre outras medidas:

  • Portaria prevê, com base em um decreto-lei de 1940, detenção de um mês a um ano, além de multa, a quem descumprir medidas sanitárias preventivas
  • Uso de força policial para cumprimento das determinações das autoridades de saúde
  • Detenção de 15 dias a seis meses, além de multa, a quem desobedecer a ordem legal de agente de saúde pública
  • Responsabilização civil e administrativa a quem não respeitar as determinações sanitárias

Outra iniciativa das autoridades foi a Medida Provisória 924/2020, que destina R$ 5.099.795.979,00 (cinco bilhões!) para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre; para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) investir em hospitais universitários; para o Fundo Nacional de Saúde e para a Fundação Oswaldo Cruz, responsável pela fabricação de testes e contraprovas do coronavírus. O governo também reconhece a necessidade de reforçar leitos de UTI, equipamentos e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em cenários mais graves, já se fala em adaptar contêineres e escolas para que funcionem como unidade de saúde. Na Bahia, o governo do estado já considera a reativação do Hospital Espanhol e o uso do antigo centro de treinamento do Esporte Clube Bahia, o Fazendão, para tratar casos da doença.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em decretos quais serviços são essenciais para o funcionamento do país e não podem parar em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre eles, estão:

  • Assistência à saúde
  • Assistência social
  • Segurança pública
  • Defesa nacional
  • Transporte
  • Telecomunicações e internet
  • Fornecimento de água
  • Coleta de esgoto e lixo
  • Fornecimento de energia elétrica e gás
  • Iluminação pública
  • Serviços de entrega
  • Serviços funerários
  • Controle de substâncias radioativas
  • Vigilância sanitária
  • Prevenção e controle de pragas
  • Serviços postais
  • Fiscalização ambiental
  • Fornecimento de combustíveis
  • Atividades médico-periciais

Na noite de domingo, 23 de março, o presidente editou medida provisória que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, a empresa terá de oferecer ao trabalhador programa de qualificação profissional online e manter benefícios, como plano de saúde.

MP autoriza empregador a conceder ajuda compensatória mensal, mas sem natureza salarial e com valor acordado entre empresa e empregado. Medida passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.

Outra medida do governo federal para conter a pandemia do coronavírus é a restrição da entrada de estrangeiros no país. As nações que constam na lista são:

  • China
  • Membros da União Europeia
  • Islândia
  • Noruega
  • Suíça
  • Reino Unido
  • Irlanda do Norte
  • Austrália
  • Japão
  • Malásia
  • Coréia do Sul

A medida não é válida para quem vem dos Estados Unidos. Também não se aplica a brasileiros nascidos ou naturalizados, nem a imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil.

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