Psiquiatria

Rede de Atenção Psicossocial: Resumo com mapa mental | Ligas

Rede de Atenção Psicossocial: Resumo com mapa mental | Ligas

Compartilhar

A Política Nacional de Saúde Mental visa estruturar um modelo de atenção aberto, acessível e de base comunitária. O interesse é garantir a livre circulação das pessoas que vivem com transtornos mentais pelos serviços, pela comunidade e território.

Com a reforma psiquiátrica, a desospitalização do paciente com doença mental foi primordial. Mas como todo processo de transição requer um tempo para sua efetivação, apenas uma década depois, em 2011, é que foi dada prioridade a política de Saúde Mental. Dessa forma, institui-se por meio da Portaria 3088 de 23 de dezembro de 2011, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que estabelece referencias de atenção e atendimento de pessoas que vivem com transtornos mentais ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2012), que traz no Art. 5o estratégias de desinstitucionalização.

A rede é composta por serviços e equipamentos variados como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em suas diversas tipologias e portes; os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os ambulatórios multiprofissionais, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UAs), os leitos de saúde mental nos hospitais gerais, leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e nos hospitais-dia atenção integral.

OS CAPS

Os CAPS têm se consolidado como referência ao tratamento em saúde mental, responsabilizando-se por promover assistência ampliada aos casos de usuários em intenso sofrimento psíquico, a partir de ofertas de cuidado clínico singularizado aos usuários, por meio de diferentes ações. Estes agem como organizadores e reguladores da assistência em saúde mental em um todo, possibilitando a atuação em equipe dos serviços.

*CAPS l -Funcionamento: de 08 às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana. População municipal: Entre 20.000 e 70.000 habitantes.

*CAPS ll – Funcionamento: De 8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana. Pode ter um terceiro turno até às 21:00 horas. População municipal: Entre 70.000 e 200.000 habitantes.

*CAPSlll -Funcionamento: 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.População municipal: Acima de 200.000 habitantes.

CAPSi l, ll ou lll – O CAPS i é voltado para o público Infanto Juvenil, suas diferenciações em l, ll e lll segue o mesmo referencial populacional dos CAPS

CAPSad l, ll ou lll – O CAPS ad é voltado para o uso prejudicial de álcool e outras drogas, suas diferenciações em l, ll e lll segue o mesmo referencial populacional dos CAPS

Nas suas diferentes modalidades, os CAPS oferecem atendimento clínico em regime de atenção diária à população, com equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, entre outros agentes da rede pública.  Por meio de ações individuais e coletivas, buscam a reinserção social de seus usuários, pelo acesso a trabalho, lazer, moradia, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. 

Como parte dos SUS, os CAPS são financiados com recursos do Ministério da Saúde e suas abordagens consideram a singularidade, a história, a cultura e o cotidiano de cada sujeito, com o objetivo de garantir cuidado em liberdade, cidadania, autonomia e inclusão social a seus usuários e familiares.  

Fonte: https://desinstitute.org.br/noticias/raps-e-caps-o-que-sao-e-como-funcionam-no-brasil/

SRT – O Serviço Residencial Terapêutico

As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria/GM nº 106 de fevereiro de 2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Esses dispositivos, inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, são centrais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos.

Também chamado de residência terapêutica ou simplesmente “moradia” – são casas comuns, custeadas pelo poder público, localizadas em espaços urbanos, inseridas na comunidade, destinadas a cuidar de portadores de transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e que viabilizem sua inserção social.

Os SRT não almejam somente atender às demandas de moradia dos usuários que permaneciam ou permanecem ocupando leitos hospitalares sem sintomas psiquiátricos que justifiquem tais internações. A proposta contempla o preconizado pela reabilitação psicossocial, a saber: resgate da autonomia, inserção social, aumento do poder de contratualidade e retomada de direitos.

Destarte, os SRT funcionam como locais em que as histórias pessoais se cruzam na convivência cotidiana com os companheiros de casa, vizinhos mais próximos e com o território. Assim, novas histórias são vivenciadas, novas possibilidades são construídas. Cada ator irá construir subjetivamente a sua própria identidade e a “sua própria casa” dentro deste espaço físico e do universo social que o cerca, segundo suas referências subjetivas e seus projetos de vida particulares

Em todo o território nacional existem mais de 700 residências terapêuticas

Centros de Convivência e Cultura

Os Centros de Convivência (CECO) estão previstos no âmbito da atenção básica como unidade pública, onde são oferecidos à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade.(Portaria 3088/2011).

Programa de volta para casa.

Criado pela lei federal 10.708 em 2003, o Programa de Volta para Casa é a concretização de uma reivindicação histórica do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira e dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.

São meios de reinserção das pessoas que ficaram anos internadas no manicômios serem reintegradas a sociedade ou as suas famílias. O objetivo deste programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Ademais, o valor mensal atual do auxílio voltado a essa população é fixado em R$ 412. Com o novo reajuste, divulgado em 20/05/2021, o valor subirá para R$ 500. O recurso viabiliza que esses pacientes resgatem adequadamente o convívio social, especialmente diante das dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19. Grande parte dos beneficiários são moradores de uma das 797 Residências Terapêuticas existentes no País – um serviço oferecido pelo SUS que cresceu 37% desde 2017.

Em conjunto com o Programa de Redução de Leitos Hospitalares de longa permanência e os Serviços Residenciais Terapêuticos, o Programa de Volta para Casa forma o tripé essencial para o efetivo processo de desinstitucionalização e resgate da cidadania das pessoas acometidas por transtornos mentais submetidas à privação da liberdade nos hospitais psiquiátricos brasileiros.

Autores, revisores e orientadores:

Autores do mapa mental: Lucas Marvilla Fraga de Mesquita (@lucasmfdm) e Flavio de Lima Sardinha Barreto (@barreto_flavio).

Autora do texto: Raíza da Silva Pereira (@raizapereira).

Revisora: Rayanne de Oliveira Figueiredo (@figueireo_ray).

Referências

https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps/raps

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf

http://www.ccs.saude.gov.br/VPC/programa.html

https://i9treinamentos.com/blog/programa-de-volta-para-casa-tera-reajuste-de-21-em-auxilio/

MATOS, Bruna Gusmão de; MOREIRA, Lilian Hortale de Oliveira. Servico residencial terapeutico: o olhar do usuario. Escola Anna Nery, v. 17, p. 668-676, 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão: 2003-2006 [Internet]. Brasília; 2007

Posts relacionados:

O texto acima é de total responsabilidade do autor e não representa a visão da sanar sobre o assunto.

Gostou da postagem? Quer ter a sua liga postando no Sanarmed também? Clique no botão abaixo e participe!