Criado no ano de 1976 em Porto Alegre, no Centro de Saúde Escola Murialdo, o programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade é hoje uma especialidade médica com um crescente número de ofertas de vagas, centros especializados de formação e também com aumento em demanda de profissionais, a maioria vinculada a iniciativas do Estado.

A Conferência de Alma-Ata, criada pela Organização Mundial de Saúde e realizada na já extinta União Soviética em 1978, foi um marco na condução e orientação quanto aos princípios da Atenção Primária e da Medicina Preventiva, que auxiliou na formação dos primeiros programas de especialidade em Medicina de Família e Comunidade no país. Porém, só no ano de 1981 a Comissão Nacional de Residência Médica formalizou-a como especialidade médica no Brasil.

Em 1990, através das Leis 8.080 e 8.142, foi criado o SUS, que tem entre seus elementos os conceitos de descentralização, municipalização, distritalização, participação popular e apoio ao desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde (APS), fortalecendo a categoria surgida 24 anos antes.

Sobre a Residência de Medicina de Família e Comunidade

Espera-se que a Atenção Primária à Saúde tenha resolutividade de 85-90% da demanda atendida. Ou seja, a cada 10 pacientes, apenas 1 será referenciado a outro nível de atenção.

Mas, para que apresente esta qualidade, é preciso que a equipe seja qualificada, a começar pelo profissional médico. O programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade é hoje a ação mais estruturante para a consolidação da Atenção Primária à Saúde.

Não basta aumentar o número de equipes de Saúde de Família se não tiver profissionais resolutivos e com boa formação em Atenção Primária. Tomando por base os princípios da APS, chegamos à notória constatação de que não existe profissional médico mais qualificado que o Médico de Família e Comunidade para cumprir esta tarefa.

Atualmente, sou R1 do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Estância Balneária de Praia Grande, no estado de São Paulo, que conta ainda com outros dez médicos R1 e onze médicos R2. Para ilustrar como é a realidade desta especialidade médica no Brasil, vou citar o meu dia-a-dia e dar uma breve introdução do programa.

Residência em Medicina de Família e Comunidade em Praia Grande

O programa tem duração de dois anos e foi construído em parceria com a Secretária Municipal de Saúde com base na integração ensino-serviço, tendo em vista os investimentos nos últimos anos na estruturação organizacional da APS na cidade.

O programa aplicado em Praia Grande tem por base o Currículo Baseado em Competências da Sociedades Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, de 2015.

A resolução define a especialidade Medicina de Família e Comunidade como aquela que engloba a prestação de cuidados personalizados e continuados a indivíduos e famílias de uma determinada população, independentemente de idade, sexo ou problemas de saúde.

Coloca como fundamentos da especialidade:

• Identificar as doenças e enfermidades desde seus momentos iniciais, ainda como manifestações indiferenciadas e atípicas;
• Manejar condições crônicas e estáveis, com momentos de agudização e problemas que configurem situações de urgência e emergência, com o objetivo de resolver pelo menos 80% dos problemas de saúde mais prevalentes;
• Comprometer-se com o cuidado integral às pessoas sob sua responsabilidade, não restringindo sua atuação à existência de uma doença, bem como não terminando sua responsabilidade com a resolução desta;
• Coordenar os cuidados a serem tomados com o paciente, independentemente do percurso deste pela Rede de Serviços de Saúde. Inclusive quando este é encaminhado a outro especialista.
• O Programa de Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade deve formar médicos com características específicas:
• Cuidado centrado nos indivíduos e na família;
• Clínico qualificado;
• Atendimento integral, continuado e moldado à comunidade a qual está inserido;
• Participante da Educação Permanente em Saúde.

Ao final do PRMFC, o médico deverá ser capaz de atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), contextualizada preferencialmente no SUS, a partir de uma abordagem integral dos determinantes do processo saúde e adoecimento, integrando ações de promoção, proteção, recuperação, educação em saúde, gestão do cuidado no âmbito individual, familiar e coletivo.

A cidade de Praia Grande conta com estruturas chamadas USAFAS, Unidades de Saúde da Família, onde atendemos um número fixo de pacientes por período, divididos em “consulta agendada” e “acesso avançado (consulta do dia)”.

Este número de consultas aumenta quando nos tornamos R2. A princípio, o médico residente fica na mesma USAFA do início da residência até o término desta.

Na prática, existem diferenças referentes aos problemas de saúde tratados a depender da Unidade, que, de acordo com o contexto socioeconômico de seu entorno, pode apresentar perfis epidemiológicos distintos.

Isso ocorre porque no município há USAFAs em áreas mais “carentes” e outras em locais de população com maior poder aquisitivo, pontuando desafios próprios de cada área.

Passamos por estágios e capacitações, além de aulas teóricas após o expediente (que ocorrem também por vezes com a equipe Multidisciplinar, segmento também pertencente ao Programa de Residência Médica do munícipio, tendo entre seus profissionais psicólogos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas).

O NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) também está presente no município. Os médicos contam ainda com prontuário eletrônico nos consultórios.

O programa é bastante amplo, tendo como um de seus atrativos a Bolsa Municipal destinada aos Residentes que complementa a bolsa já oferecida pelo MEC.

Como o objetivo deste artigo não é falar especificamente da Residência médica em Medicina de Família e Comunidade em Praia Grande, encerrarei por aqui, no entanto, se algum discente de Medicina, ou mesmo de outra área de saúde, tiver o interesse em maiores informações sobre este Programa especificamente ou mesmo sobre a Medicina de Família pode entrar em contato comigo pelo e-mail abaixo.

Lembro, ainda, que o assunto é vasto e rico em informações, existindo inúmeros outros tópicos que ainda podem vir a serem explorados possivelmente em outro artigo, como carreira e oportunidades de trabalho na área.

Confira o vídeo:

E-mail para contato: plmarcondes@gmail.com.

Saiba mais sobre a especialidade Medicina de Família e Comunidade!

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