Ginecologia

Aborto induzido: o que é, legislação e polêmicas

Aborto induzido: o que é, legislação e polêmicas

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O aborto induzido é um dos principais temas da saúde pública. Saiba mais sobre sua definição, legislação e polêmicas com a Sanar!

Quando falamos sobre saúde pública, um dos assuntos que mais causam discussões é a questão do aborto induzido. Suas condições de realização, as legislações que o regem em cada país, seus efeitos… Todos essas questões são pautadas constantemente na medicina e na sociedade.

Dada a relevância do assunto, preparamos um texto que une algumas das principais informações sobre o assunto.

O que é o aborto induzido?

O aborto induzido pode ser entendido como a interrupção da gravidez de maneira voluntária. Ele se diferencia do aborto espontâneo que, por sua vez, pode ser motivado por uma série de fatores relacionados à saúde da mulher.

Como o aborto acontece?

Normalmente, o aborto seguro acontece de duas formas: medicado ou por aspiração. No aborto por aspiração, também conhecido como aborto cirúrgico, há a aspiração do conteúdo do útero.

O procedimento é breve e pode ter, como colateralidade, o surgimento de zumbidos, vertigens e dormência.

Já no aborto medicado, existe a ingestão de pílulas por via oral ou pela inserção delas no colo do útero.

Onde o aborto é legal?

Pensar a situação do direito ao aborto no mundo é pensar, sobretudo, nas particularidades e histórias de cada país. Nos últimos três anos, três países latino-americanos fizeram movimentações rumo à descriminalização do aborto: México, Argentina e Colômbia. 

A maior parte do continente permite o procedimento em alguns casos, como em gestações oriundas de estupro e risco de morte para a gestante.

Segundo levantamentos da Gênero e Número, países como a Bolívia, Paraguai, Venezuela e Brasil se enquadram nessa categoria.

Na Europa, o aborto é legal em qualquer condição na maior parte do continente. 

Mesmo assim, existem alguns países, como Monaco e Andorra, onde as leis são mais restritas. Andorra, Malta e San Marino não permitem a realização do aborto em nenhuma condição. 

Países como Austrália, China e Canadá também possuem legislações mais flexíveis em relação ao aborto, permitindo-o sob a solicitação da mulher.

A polêmica do aborto nos Estados Unidos

Desde 1973, a Suprema Corte estadunidense reconhece o aborto como parte da 14ª Emenda à Constituição, tornando-o um integrante da liberdade pessoal dos cidadãos do país.

No começo de maio, o vazamento de alguns documentos da Suprema Corte dos EUA indicou uma possível mudança no entendimento do país sobre o aborto.

Nos documentos vazados, o juíz Samuel Alito faz uma série de repúdios sobre a definição que entende o aborto como direito, dizendo que

Com essa reversão do direito, cada estado do território estadunidense definiria suas políticas de acesso ao aborto.

Isto não significa, portanto, que o aborto seria ilegal no país, mas sim que cada estado definiria as condições de sua legalidade.

Esse vazamento, juntamente com os movimentos de alguns estados rumo à proibição do aborto em alguns casos, reacendeu discussões sobre o assunto no mundo inteiro.

Um exemplo desse movimento pode ser observado no Texas, que, em maio de 2021, sancionou uma lei que proíbe o procedimento após seis semanas de gravidez.

O aborto no Brasil

As mulheres brasileiras podem abortar em três condições:

  • Quando há risco de vida para a mulher;
  • Se a gravidez é decorrente de um estupro;
  • Quando o feto é anencéfalo.

De acordo com uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2019, 41% dos brasileiros são contra a interrupção da gravidez em qualquer situação.

No primeiro semestre de 2020, o DataSUS registrou mais de 80 mil atendimentos de mulheres após a realização de abortos malsucedidos.

Os grupos sociais que praticam o aborto no Brasil são diversos entre si, atingindo diversas classes sociais, níveis educacionais e regiões do país.

Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto de 2016, o aborto é mais comum no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ainda segundo a pesquisa, 1 em cada 5 mulheres, aos 40 anos, já tinha realizado um aborto. 

Atualizações sobre o aborto no Brasil

O país, ao contrário do que acontece com seus vizinhos latino-americanos, tem poucas movimentações recentes em relação ao aborto.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal permitiu a interrupção da gravidez em caso de gravidez de feito anencéfalo

De lá pra cá, nenhuma outra determinação referente à prática foi tomada. Projetos de lei rumo à descriminalização e ao endurecimento das regras são recorrentes, enquanto isso.

Sugestão de Leitura Complementar

Fontes: Folha de São Paulo, BBC, G1, The New York Times, Veja, Gênero e Número, Estado de Minas, Fiocruz

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