Você conhece a doença chamada Iatrogenia? Construímos um artigo completo que detalha a sua definição e como evitar os efeitos ruins.
Boa leitura!
Introdução Iatrogenia
Nos últimos 100 anos tem-se observado um grande aumento na expectativa de vida da população em decorrência de mudanças nas principais causas de doença e morte. As principais ameaças à saúde eram infecciosas e doenças parasitárias, atingindo principalmente os bebês e crianças. Já nos dias atuais estão mais relacionadas com doenças crônicas não transmissíveis, que acometem principalmente adultos e idosos.
O mundo está preste a vivenciar o marco demográfico onde as pessoas com 65 anos ou mais serão em maior número que as crianças com menos de 5 anos. Isto se deve ao decréscimo nas taxas de fertilidade e aumento na expectativa de vida, ambos decorrentes, dentre outros fatores, do uso de tecnologias aplicadas à saúde.
Com o incremento do uso da tecnologia, com evolução dos medicamentos, equipamentos e novas técnicas desenvolvidas pelas pesquisas médicas, deve-se ter em conta que o exercício da medicina é e sempre será acompanhado por uma margem de risco que lhe é inerente. Como diria o grande pensador da medicina, William Osler, “A Medicina é uma ciência de incerteza e uma arte de probabilidade“, ou seja, não se deve exigir ou esperar dela uma certeza que não lhe é característica.
Neste imenso universo de riscos que giram em torno da prática médica, faz-se indispensável abordar o tema da iatrogenia, afinal, diferenciar um dano iatrogênico de um dano gerado por erro médico é imprescindível para a análise da responsabilidade profissional.
O que é Iatrogenia?
Iatrogenia pode ser definida como uma síndrome não punível, caracterizada por dano inculpável, no corpo ou na saúde do paciente, consequente de uma aplicação terapêutica, isenta de responsabilidade profissional, ou seja, não gera o dever de indenizar. São manifestações/consequências decorrentes do emprego de medicamentos, atos cirúrgicos ou quaisquer processos de tratamento feitos pelo médico.
Iatrogenia é uma palavra que deriva do grego: o radical iatro (“iatrós”), significa médico, remédio, medicina; geno (“gennáo”), aquele que gera, produz; e “Ia“, uma qualidade. A iatrogenia poderia, portanto, ser entendida como qualquer atitude do médico. Entretanto, o estudo das ocorrências iatrogênicas traz consigo dificuldades inerentes. A própria conceituação do termo é motivo de forte divergência doutrinária, sendo passível das interpretações mais diversas.
José Carlos de Carvalho entende como iatrogênico o dano previsível e necessário, que tem como pressuposto a vontade do médico dirigida a um determinado resultado, o qual só poderá ser alcançado através do procedimento técnico recomendado.
Ao se referir a “necessidade”, o autor parece atribuir à iatrogenia conotação restrita às circunstâncias em que a lesão proveniente do ato médico, além de previsível, é certa quanto a sua materialização no mundo fenomênico. Cita-se, como exemplo, a necessidade de amputação de membro inferior para que se evite o alastramento de uma infecção.
O que dizer sobre aquelas situações em que o dano, também previsível, é incerto quanto à sua ocorrência? Nota-se que há intervenções e procedimentos médicos que apresentam um potencial lesivo que pode se manifestar ou não. Essa incerteza pode ser traduzida na alta ou baixa probabilidade de ocorrência de um determinado dano.
A “Previsibilidade”
O verbo “prever” nos remete a ação de antever, significa verificar com antecedência e concluir sobre as prováveis consequências, prevendo, supondo.
Logo, é dotado de previsibilidade tudo aquilo que ainda não ocorreu no mundo dos fatos, mas que pode ser previsto, antecipado. O evento objeto da previsão, por sua vez, poderá ser certo ou incerto. Em outras palavras, o agente que antevê um determinado fato pode ter certeza ou não sobre a sua materialização.
Na aferição prática da iatrogenia, pode-se dizer que a previsibilidade recai sobre as possíveis consequências lesivas advindas de uma intervenção médica. O grau de previsibilidade do dano deverá ser aferido conforme o estágio da medicina no momento da prática do ato médico.
Por isso, o meio de prova pericial será de suma importância neste tocante, sobretudo por apresentar ao Juízo como a questão se encontra disciplinada na literatura médica.
