Ética médica

Novo Código de Ética Médica: saiba tudo!

Depois de 3 anos de estudos, o Código de Ética Médica vem com alguns pontos novos, que vão entrar em vigor a partir de 30 de abril de 2019.

Para você entender melhor as mudanças que aconteceram, e como se preparar para a prova de Residência, continue a leitura.

Primeiro, dá uma olhada no Plantão Sanar sobre Mudanças no Código de Ética Médica!

Agora veja também, por escrito, o que você precisa saber para a prova sobre o novo Código de Ética Médico!

Dentro dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS foi acrescentado:

“XXVI – A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem aos melhores resultados”. 

(Nada muito novo né?).
O código anterior não havia menção sobre o tema. Em resumo, fazer a melhor medicina para obter os melhores resultados. 

Na parte de DIREITOS DOS MÉDICOS:

Foi rejeitado a discriminação do médico se presença de doença ou deficiência. (Essa eu acredito que vai cair, visto o amplo debate na sociedade). 

“XI – É direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado.”

Dos DOCUMENTOS MÉDICOS:

Passou a ser dever do médico assistente ou do seu substituto redigir e entregar sumário de alta ao paciente. (Sério que tinha paciente indo embora sem resumo de alta? Meu Deus…).

“Art. 87 § 3o Cabe ao médico assistente ou a seu substituto elaborar e entregar o sumário de alta ao paciente ou, na sua impossibilidade, ao seu representante legal”. 

Ainda dentro dos DOCUMENTOS MÉDICOS:

Ficou mais fácil a liberação de cópias do prontuário para atender ordem judicial, ou defesa própria.  Quando o prontuário for requisitado pelo juiz não precisa passar mais por perito médico, ou seja, vai direto pro juiz. Foi aberta uma exceção. (Por isso tem que escrever direitinho e anotar tudo).

Além disso, não há necessidade da autorização escrita do paciente para que esses prontuários sejam liberados, tanto para atender ordem judicial quanto para própria defesa. 

“Art. 89 Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente. 


§Iº Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante”.

Na parte de PUBLICIDADE MÉDICA:

foi retirado o item que proibia o médico de consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa. Mas existe uma resolução do CFM de 2011 que condena essa prática. (Então, se cair na prova, marca que é proibido e pega mais uma questão pra você… Não vai entrar em briga né!)

Para finalizar, quero escrever aqui algumas frases para que, na hora da prova, seu subconsciente acenda a lâmpada da dúvida e te faça acertar mais algumas questões.
Leia em voz alta! Confia em mim!

“Cabe ao médico, como profissional, considerar seus conhecimentos, resultado de longos anos de estudo, e atualizar-se continuamente para que tenha capacidade técnica em aplicar os recursos científicos disponíveis da melhor maneira possível em favor da medicina, visando aos melhores resultados, sem desprezar seu lado humano, imbuído de solidariedade”.

“Garantir isonomia de tratamento aos profissionais com deficiência”.

“Simbiose dos médicos com as comissões de ética e, em especial, com 0 Conselho Regional de Medicina”.

“Utilização das mídias sociais e instrumentos correlatos, impondo ao médico a obrigatoriedade do respeito às normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina”.

Pronto. Ta aí tudo o que você precisa saber para a prova sobre o Novo Código de Ética Médica!

Vinicius Côgo Destefani - Pediatria e Preventiva - Sanar Residência Médica
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