Confira nesta publicação um resumo sobre psiquiatria forense e aprenda o que é esta área da medicina, oportunidades de atuação e mais!

A psiquiatria forense é um campo especializado que une os conhecimentos da psiquiatria e do sistema de justiça, buscando compreender a relação entre saúde mental e comportamento criminoso.

Ela desempenha um papel crucial em avaliar a competência mental de indivíduos envolvidos em processos legais. Também analisa questões de responsabilidade criminal e avalia o risco de reincidência. Aproveite este resumo para saber mais sobre a área!

O que é psiquiatria forense?

A psiquiatria forense é a área da medicina legal que visa analisar e esclarecer situações criminosas envolvendo pessoas em um estado considerado anormal de saúde mental. Esses indivíduos necessitam de considerações específicas no âmbito jurídico.

Esses situações são as únicas em que a perícia não pode ser determinada pela autoridade policial, apenas pelo juiz de ofício ou a requerimento das partes.

Conceito de responsabilidade

Antes de se adentrar mais na área, é importante definirmos o que torna uma pessoa capaz penal e civilmente de responder por seus atos.

De acordo com a legislação, a capacidade de uma pessoa responder por seus atos criminosos é determinada por diversos princípios legais e conceitos que variam de acordo com o sistema jurídico de cada país. Além disso, envolve uma análise minuciosa da psicologia, psiquiatria, ética e direito.

Os conceitos gerais mais frequentemente, que são considerados em muitos sistemas legais são:

• Capacidade de compreensão
• Padrão de culpabilidade
• Capacidade de controlar suas ações
• Insanidade
• Defesas legais
• Idade
• Estado mental
• Provas e testemunhos

Especialista em psiquiatria forense: o que é?

Um médico especialista em psiquiatria forense é um profissional médico que possui formação em psiquiatria e adquiriu conhecimentos e habilidades adicionais para aplicar seus conhecimentos em contextos jurídicos e forenses.

Essa especialização envolve a interseção entre a psiquiatria e o sistema de justiça. O objetivo de avaliar questões relacionadas à saúde mental em casos legais.

Um especialista em psiquiatria forense possui uma ampla gama de áreas de atuação, todas envolvendo a interseção entre saúde mental e sistema de justiça.

Áreas de atuação

A área tem uma natureza interdisciplinar e isso abre uma série de oportunidades de atuação para o especialista, todas envolvendo a interseção entre saúde mental e sistema de justiça. Confira algumas delas:

Avaliação de competência mental

Avaliar a capacidade de um indivíduo de compreender o processo legal, colaborar com advogados e participar adequadamente de um julgamento. Isso inclui determinar se alguém é competente para ser julgado e entender as consequências de suas ações.

Avaliação de insanidade

Avaliar se um indivíduo, no momento do crime, estava mentalmente incapacitado de entender a natureza errônea de suas ações.

Consultoria em casos criminais

Colaborar com advogados e promotores para fornecer insights sobre questões de saúde mental em casos criminais. Isso ajuda a moldar a estratégia legal.

Avaliação de risco de reincidência

É o processo de avaliação do risco de um indivíduo com histórico criminal voltar a cometer crimes no futuro. Isso é relevante para decisões sobre liberdade condicional, liberação antecipada e programas de reabilitação.

Avaliação de sentenciamento

Fornecer informações sobre a saúde mental de um indivíduo para auxiliar o tribunal na determinação de uma sentença justa e apropriada.

Avaliação de lesões psicológicas

Avaliar o impacto psicológico de eventos traumáticos, como abuso, acidentes ou crimes, para determinar o grau de dano psicológico sofrido.

Mediação em disputas familiares

Auxiliar em questões de guarda de crianças e disputas familiares, avaliando o impacto da saúde mental dos envolvidos.

Avaliação de testemunhas e vítimas

Avaliar a capacidade de testemunhas e vítimas de crime de participar de processos legais de maneira eficaz, considerando sua saúde mental e bem-estar emocional.

Aconselhamento a prisoneiros

Oferecer avaliações e tratamento para detentos com problemas de saúde mental, visando melhorar sua reabilitação e bem-estar enquanto estão sob custódia.

Pesquisa e desenvolvimento

Contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de práticas mais eficazes no campo da psiquiatria forense. Dessa forma, busca aprimorar os métodos de avaliação e intervenção.

Vale ressaltar que independente de qual seja a atividade desenvolvida a atuação deste profissional é pautada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Quer estudar mais sobre psiquiatria forense?

Para estudar esta área, você pode combinar vários recursos, incluindo livros, artigos acadêmicos, cursos online e materiais de referência. Vale buscar por materiais cujos sejam avaliação de competência mental, avaliação de risco, testemunho de especialistas em tribunal, entre outros. Confira algumas sugestões de livros e cursos:

Livros

1. “Forensic Psychiatry: Influences of Evil” por Harry Anthony Wilmer
2. “The American Psychiatric Publishing Textbook of Forensic Psychiatry” por Robert I. Simon e Liza H. Gold
3. “Essentials of Forensic Psychological Assessment” por Marc J. Ackerman
4. “Handbook of Forensic Assessment: Psychological and Psychiatric Perspectives” por Eric Y. Drogin, Frank M. Dattilio e Robert L. Sadoff

Cursos Online:

1. Plataformas de aprendizado como Coursera, edX e Udemy podem oferecer cursos online sobre psiquiatria forense ministrados por especialistas na área.
2. “Introduction to Forensic Psychology” na Udemy.
3. “Forensic Psychology: Witness Investigation” na FutureLearn.
4. “Forensic Psychology” no Coursera.

Dicas de materiais da Sanar

Aproveite também para conferir os livros da Sanar, que são sempre pensando em como potencializar sua carreira, seja para estudos, prática ou mesmo preparação para concursos. Confira:

• Livro Médico Legista: Preparatório para Concursos – 2ª edição
• Livro Perito Criminal – Preparatório para Concursos – 2° edição

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Delton Croce & Delton Croce Júnior. Manual de Medicina Legal. 8ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012

Sugestão de leitura complementar

Esses artigos também podem ser do seu interesse:

• O que faz um Médico Legista?
• Transtorno de personalidade: do diagnóstico ao tratamento
• Medicina Legal: residência, áreas de atuação, remuneração e mais
• Atendimento médico: ladrão e vítima, quem devo atender primeiro?