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O Programa Mais Médicos será retomado no governo Lula. A decisão foi anunciada pelo atual secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, durante uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Na ocasião, o secretário afirmou que a prioridade das vagas é para médicos brasileiros com registro nos Conselhos Regionais de Medicina. Depois, as vagas que não forem preenchidas serão oferecidas para médicos brasileiros formados no exterior. Em seguida, para os profissionais estrangeiros.
O programa, que foi lançado durante o governo de Dilma Roussef, tem como objetivo diminuir a carência de assistência médica em municípios do interior e regiões periféricas do Brasil.
A Decisão da retomada do Programa Mais Médicos em 2023
De acordo com o secretário Nésio Fernandes, existem mais de 300 municípios sem médicos. Há também localidades com dificuldade de reter os profissionais por mais de uma semana.
“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, enfatizou Nésio à Folha de S.Paulo.
Vale lembrar que anteriormente, quando em vigor, o programa tinha muitos médicos cubanos ocupando vagas de emprego no Brasil. Na entrevista, o secretário esclareceu que não há previsão de repetir o formato de convênio com o país estrangeiro.
Posicionamento da AMB sobre o retorno do Programa Mais Médicos
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandez, concedeu entrevistas para falar sobre o anúncio do atual secretário.
“O programa Mais Médicos teve uma inaceitação, um certo repúdio da classe médica, e eu acho que reviver esse programa na forma como ele foi concebido não me parece uma boa ideia. É um nome até desgastado”, disse o presidente da AMB em entrevista ao JP News.
Na ocasião, César Eduardo Fernandez sugeriu não insistir no nome Mais Médicos e buscar novas formas de solucionar o programa de falta de médicos em diversas regiões do país. “A AMB está disposta a contribuir, discutir e procurar alternativas para resolver o problema”.
O presidente chegou a relembrar que o programa apresentou muitas mazelas durante sua vigência. O fato do nome como um indicativo de que apenas ter maior número de médicos (independente da qualidade) resolveria o problema do país. Também o fato dos médicos cubanos terem ficado isentos de cumprir requisitos básicos que demonstram a suas competências e habilidades para o exercício da medicina.
Segundo César, não houve obrigatoriedade de processo de revalidação de diploma desses médicos cubanos. Os mesmos também ficaram isentos de registro nos conselhos regionais de medicina.
“Precisamos levar médicos competentes, que tenham educação continuada e condição de se fixar no local de trabalho, que tenham acesso a recursos de digitais (telemedicina) para que possam ajudar a população”, acrescentou o presidente da AMB, que também comentou outra problemática, a alta no número de vagas de cursos de medicina sem nenhum controle de qualidade.
Confira o vídeo da entrevista:
O Mais Médicos tem como foco melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Levar médicos para regiões onde há escassez desses profissionais. Também prevê novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
Além disso, o programa também prevê investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O programa funcionava mediante chamamento público. Para participar do programa, os interessados precisavam cumprir os requisitos do edital, realizar a inscrição e passar por um processo seletivo (prova de conhecimentos gerais e específicos)
Entre os requisitos de participação estavam ser médico:
- Formado em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil;
- Brasileiro formado em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no país em que atuam;
- Estrangeiro com habilitação para exercício da Medicina no exterior.
Durante os três anos de programa (passível de prorrogação por igual período), o médico recebia uma bolsa-formação de valor superior a R$ 11 mil. Também tinha direito de solicitar benefício de ajuda de custo + auxílio e permanência de até 36 meses.
Vale ressaltar que como as vagas dos editais não eram preenchidas o Brasil chegou a fazer um acordo com o governo cubano. Segundo dados, chegou em 2017 a ter cerca de 9 mil médicos cubanos participando do programa. A parceria com Cuba acabou em novembro de 2018 e os médicos cubanos retornam ao seu país.
Outro ponto importante de lembrar é que durante o governo do presidente Jair Bolsonaro entrou em vigor o programa Médicos Pelo Brasil. A iniciativa almeja substituir gradativamente o Mais Médicos.
Fonte de referência:
- Jornal Folha de São Paulo,
- site do Ministério Público
- Entrevista em vídeo da JP News.