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OAB dos médicos: tudo sobre o Exame Nacional de Medicina

OAB dos médicos: tudo sobre o Exame Nacional de Medicina

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O Exame Nacional de Medicina prevê que após a conclusão do curso de medicina os profissionais devem passar por provas teóricas e práticas.

Você sabia que o exercício da prática médica pode vim a depender de um Exame Nacional de Proficiência da Medicina (ENPM)? É o que espera a Associação Médica Brasileira (AMB).

Em março de 2022, a AMB entregou ao senador Randolfe Rodrigues um projeto de lei para instituir a ENPM. O exame de proficiência teria funcionamento similar a prova da OAB, que os advogados precisam fazer após concluir a graduação.

Dessa forma, os médicos teriam que passar por testes teóricos e práticos obrigatórios após a graduação.

Contexto atual da prática da médica no Brasil

Atualmente, para exercer a carreira de médico, os profissionais só precisam concluir a graduação em algum curso reconhecido e ter uma inscrição no Conselho Regional de Medicina.

Saber mais sobre como fazer a inscrição no Conselho Regional de Medicina

O fato é que vivemos em um cenário crescente tanto em número de faculdades oferecendo curso de medicina quanto em número de formados por ano.

Com base em dados da AMB, são cerca de 37 mil médicos formados por ano. Além disso, são 343 cursos de graduação em medicina do Brasil.

O Exame Nacional de Proficiência da Medicina nasce com o objetivo de garantir a qualidade dos médicos ativos no país.

“Se tivermos um exame bem feito, teremos um retorno positivo para toda a sociedade. Outro efeito colateral é que as universidades terão que se preocupar de verdade com a formação do aluno”, afirmou José Eduardo Lutaif Dolci. Ele é diretor científico da AMB.

Exame Nacional de Medicina: o que diz o projeto?

De acordo com o Projeto de Lei 4667/20, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática.

Após aprovação e o projeto se transformar em lei, o exame será regulamentado posteriormente.

Todos os médicos formados no Brasil terão que fazer o Exame Nacional de Medicina?

Não. A avaliação se tornará obrigatória para aqueles que concluírem o curso de medicina após se tornar lei.

O projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA). Ele explica que o exame vem como um cumprimento da responsabilidade social do médico para com a população.

“A cada ano, são notificados cerca de 700 mil erros médicos no Brasil. A medida é necessária na medida em que há cada vez mais médicos formados, mais cursos superiores e mais demanda por profissionais qualificados. Para que a qualidade seja garantida, a exemplo do que ocorre no direito, é necessário estabelecer a aprovação em exame nacional”, justifica Eduardo.

Fonte: Associação Médica Brasileira e Agência Câmara de Notícias

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