Ciclos da Medicina

MEC autoriza novas vagas de medicina: quais os impactos desta decisão?

MEC autoriza novas vagas de medicina: quais os impactos desta decisão?

Compartilhar
Imagem de perfil de Carreira Médica

Atualização da discussão: o MEC revogou a portaria que iria permitir um aumento no quadro de vagas de medicina nas faculdades.

Teremos novas vagas de medicina no Brasil! Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo este post!

Na última segunda-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial a portaria N° 343, que altera a portaria n° 523, de junho de 2018, em relação ao pedido de aumento de vagas dos cursos de medicina.

Decisão de novas vagas de medicina foi revogada: entenda a decisão

O Diário Oficial da União desta segunda-feira(23) trouxe uma atualização sobre a Portaria n° 523, que possibilitaria um aumento nas vagas de cursos de medicina.

De acordo com a publicação nova, o Ministro da Educação revogou a portaria e com houve temos o restabelecimento da redação da Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.

Vale ressaltar que a chance de haver uma liberação para aumentar as vagas de graduação foi muito comentada nos últimos dias e vista com negativa dentro da área médica.

O que dizia a portaria que foi revogada?

Com a nova portaria, as instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina poderão apresentar pedidos de aumento de vagas destes cursos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Os pedidos passarão por análise.

É importante ressaltar que:

As instituições de ensino precisam ser autorizadas no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos. Segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei no 12.871.

Elas também podem ofertar cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais.

A portaria estabelecia um limite no aumento de vagas?

De acordo com a portaria, será permitido o acréscimo de 100 vagas ao quantitativo definido no ato de autorização do curso, independentemente da quantidade de pedidos de aumento de vagas apresentados pela IES.

Com relação os cursos de graduação em Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, os pedidos de aumento de vagas poderão ser solicitados uma única vez.

Os pedidos serão analisados de acordo com regras e calendário específicos, que serão definidos pelo MEC.

Como os pedidos de aumento de vagas seriam analisados?

Segundo a portaria n° 523, a análise do pedido de aumento de vagas para cursos de Medicina observará:

A estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso.

O que é avaliado para permitir um aumento de vagas?

Com base na portaria, são requisitos para o aumento de vagas:

  • ato de autorização do curso vigente;
  • inexistência de medida de supervisão institucional vigente;
  • ato autorizativo institucional vigente;
  • inexistência de penalidade em vigência aplicada à Instituição de Ensino Superior que implique limitação à expansão de sua oferta. Inclusive no curso objeto do pedido de aumento de vagas;
  • comprovação da demanda social pelo curso. Por meio da demonstração de que a relação candidato/vaga no processo seletivo realizado no último ano foi maior que um;
  • inexistência de medida de supervisão vigente no curso a que se refere o pedido de aumento de vagas.

Qual é o cenário atual dos cursos de medicina no Brasil?

Antes de falar sobre a formação em medicina, é importante dizer que o número de médicos vem crescendo de formada impressionante.

Conforme dados do estudo da Demografia Medica, divulgado em 2020, o país atingiu a marca de 500 mil médicos registrados. São cerca de 2,38 médicos para cada 1.000 habitantes.

Porém, o crescimento no número de médicos não diminuiu a alta desigualdade na distribuição dos mesmos pelo Brasil. A maioria dos médicos estão concentrados nas regições Sudeste e Centro-Oeste. Além disso, a maior parte deles atuam nas capitais.

Aproveite para ver o artigo da Dra. Karol Barreto sobre o panorama da medicina na última década!

Razões para o aumento no número de vagas de medicina

É comum refletir sobre a abertura de novas escolas médicas no país e sobre a expansão no número de vagas. Essas ações podem ser vistas como uma forma de tentar diminuir a desigualdade de distribuição e uma forma de suprir a necessidade de médicos do país.

Há quem defenda que muito além de abrir mais vagas de formação é preciso pensar em políticas públicas de incentivo aos postos de trabalho em regiões desabastecidas, principalmente no interior.

Novas vagas de medicina é um risco de diminuir a qualidade do ensino?

Atualmente, segundo o MEC, os estudantes de medicina passam por avaliações nos segundo, quarto e sexto ano do curso para garantir a qualidade da formação médica. Os cursos sãoavaliados a cada três anos através de visitas in loco de técnicos do MEC.

O crescente aumento do número de formados em medicina por ano já vem despertando a atenção da Associação Médica Brasileira (AMB). De acordo com a AMB, atualmente, são cerca de 37 mil médicos formados por ano. Além disso, são 343 cursos de graduação em medicina no Brasil.

Diante desse cenário e com a preocupação de conseguir garantir a que chegaram ao mercado profissonais qualificados, a AMB entrou com o pedido da “OAB dos Médicos” na Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, após concluir a faculdade, os médicos terão que passar pelo Exame Nacional de Proficiência da Medicina (ENPM). O exame contará com testes teóricos e práticos.

Assim, não seria apenas terminar a faculdade em algum curso reconhecido e ter uma inscrição no Conselho Regional de Medicina, para começar a atuar profissionalmente. Clique aqui para saber tudo sobre o possível “OAB dos Médicos”.

Referência: Ministério da Educação e Diário Oficial da União

Sugestão de leitura complementar

Veja também: