Confira um panorama sobre a voltada do Programa Mais Médicos e dos médicos cubanos. Saiba mais sobre os possíveis impactos na medicina.

O ano de 2023 começou movimentado para quem é médico, quem faz faculdade de medicina e quem pretende seguir essa área. Com a mudança de governo, recebemos a notícia de que o Programa Mais Médicos (PMM) retomaria e juntamente com ele, a recontratação dos médicos cubanos.

Além disso, nos deparamos com o panorama da Demografia Médica do Brasil de 2023, mostrando o quanto a profissão cresceu e as perspectivas para 2028.

Esse cenário abriu espaço para uma série de discussões no meio médico, tanto profissional como escolar. Entre elas: o como garantir a qualidade dos médicos no mercado de trabalho e a empregabilidade da profissão no médio e longo prazo.

Programa Mais Médicos (PMM)

O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado em busca de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Visando reduzir a escassez de médicos em regiões interioranas do país e a falta de infraestrutura.

Esse programa tem como pilares de atuação a:

• Contratação emergencial de médicos;
• Expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica em várias regiões do país;
• Ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Para fazer parte do PMM, os médicos precisam atender a um dos perfis:

• Ser médico formado em instituições de ensino superior brasileira ou com diploma validado no Brasil;
• Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no país em que atuam;
• Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior.

Essa ordem apresentada é a mesma de prioridade na ocupação das vagas, porém muito se discutiu sobre a ocupação de vagas por parte de médicos cubanos.

Médicos cubanos no Brasil

Dentre os médicos estrangeiros, o que mais aderiu ao programa foram os médicos cubanos. O governo de Cuba enviou milhares de médicos para trabalhar no Brasil em clínicas de atenção primária e alguns hospitais.

Porém, em 2018, devido a uma disputa política, os médicos cubanos retornaram ao seu país de origem e aos poucos foi sendo implementado o programa Médicos pelo Brasil.

Em janeiro de 2023, novamente com uma mudança de presidência e governo, o Programa Mais Médicos ganha força de retomada e com ele vem a volta dos médicos cubanos.

Retorno dos médicos cubanos ao PMM

No dia 27 de janeiro de 2023 o Tribunal Regional Federal da 1ª região autorizou recontratação de profissionais cubanos no PMM. A média de médicos recontratados será de 1.700, aproximadamente.

Dentre as justificativas para essa aprovação judicial, segundo o desembargador do caso, está a crise dos Yanomami. O PMM ajudaria a combater a crise de sanitária desse povo, promovendo ações de saúde.

Qual a repercussão da retomada do Programa Mais Médicos?

Com a notícia da retomada da contração dos médicos cubanos e do PMM, muitos questionamentos surgiram por parte dos profissionais que atuam no país e pelos estudantes de medicina no Brasil. Qual o motivo disso?

De acordo com a Demografia Médica de 2023, a quantidade de médicos aumentou muito nos últimos 10 anos. Atualmente, já somos mais de 545 mil médicos ativos no Brasil. A estimativa é que esse número cresça ainda mais. Em 2028, espera-se uma densidade médica maior do que a média de 38 países do mundo.

Esse cenário tem como um dos principais causadores a abertura de novas instituições de ensino médico e de vagas de graduação ao longo dos anos. Os aumentos não foram acompanhados de nenhuma medida de controle de qualidade profissional e de preocupação com a qualidade do ensino oferecido.

Um dos pilares do PMM é a “educação” e, consequentemente, a ampliação das vagas. O que traz o receio de piorar ainda mais o cenário futuro.

Mercado de trabalho brasileiro

Com tantos profissionais formados, o questionamento que se tem é: “Há mercado de trabalho para todos?”. Sim, ainda há mercado de trabalho, principalmente nos interiores. Isso porque a maioria dos profissionais, principalmente os especializados, atuam na grande capital e regiões próximas.

Vale ressaltar que esses interiores onde ainda possuem um mercado de trabalho grande é o mesmo interior que o PMM propõe mandar médicos. Fica então um questionamento…

Por que os médicos cubanos estão ocupando as vagas do interior e não os brasileiros?

A resposta não é tão simples. O problema é muito maior do que possamos imaginar. Afinal, o Brasil é um país muito grande e cada estado e região tem suas próprias particularidades.

O ponto em comum entre a maioria das regiões é escassez de atendimento de saúde pública em todos os sentidos. Essas localidades não oferecem ao médico qualidade e condições de trabalho. Falta de infraestrutura básica para condições dignas de trabalho e de atendimento ao público.

Apesar de um dos pilares do PMM ser o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura das Unidades de Atenção Básica, não é o que vemos na realidade. Dessa forma, o problema se arrasta ao longo de muitos governos e apenas paliativos são realizados.

Quer saber mais sobre esses tópicos? Leia nossos textos completo sobre os assuntos:

• Retomada do Mais Médicos: o que preciso saber sobre essa discussão?
• Quantos médicos existem no Brasil e qual o cenário atual da profissão?

A solução do problema da saúde dos interiores é mesmo contratar médicos cubanos?

Precisa-se mexer no problema central que é a precariedade da saúde pública. Isso vai além de trazer um médico, seja de qual for a nacionalidade, e colocar em um consultório.

É importante discutirmos e viabilizarmos condições de trabalho dignas, salários mais atrativos, aditivo no final do mês por insalubridade e vulnerabilidade, projeto de progressão de carreira para esses médicos.

O Programa Médicos pelo Brasil, por exemplo, vinha na teoria com alguns desses pontos como forma de melhorar a saúde pública do país. A iniciativa, inclusive, já estava levando médicos para o interior.

Vale ressaltar que esse programa também ofertava oportunidade para médicos estrangeiros ou formados no exterior. Porém, diferente do PMM, o Médicos Pelo Brasil exigia a revalidação do diploma.

Leia também o nosso artigo: Revalida: o que é, as mudanças, o que cai e muito mais.

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Sugestão de leitura complementar

• Tudo que você precisa saber sobre o programa Médicos Pelo Brasil
• Como está o mercado de trabalho na medicina?
• Quanto ganha um médico recém-formado?
• Carreira, novidades do CFM e mais: o que esperar da medicina em 2023?

Referências

1. Jornal Folha de São Paulo;
2. Ministério da Saúde e Educação;
3. Ministério Público.